Administração pública

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  1. Servidor público (reimpressão) - 9788570185723

    Servidor público (reimpressão) - 9788570185723

    R$5,00

    Esgotado

    Este volume oferece ao leitor o texto integral da Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. 

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  2. Patrimônio Cultural - 9788570185594

    Patrimônio Cultural - 9788570185594

    R$14,00

    O volume apresenta, entre as normas mais recentes, a Lei nº 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), e o Decreto nº 7.387/2010, que institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística e dá outras providências.

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  3. Licitações, contratos e convênios públicos - 9788570188403

    Licitações, contratos e convênios públicos - 9788570188403

    R$6,00

    A norma central desta coletânea é a Lei nº 8.666, que, promulgada em 1993, regulamentou o inciso XXI do art. 37 da Constituição da República, instituindo normas para licitações e contratos da Administração Pública.

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  4. Lei n. 8.666/1993 - Licitações e contratos - 9788570188403

    Lei n. 8.666/1993 - Licitações e contratos - 9788570188403

    R$3,00

    Esta edição contém a Lei no 8.666, também conhecida como Lei de Licitações e Contratos.

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  5. Gestão orçamentária pública - 9788570187956

    Gestão orçamentária pública - 9788570187956

    R$5,00

    Duas normas essenciais são a base desta coletânea: a Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 4.320/1964.

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  6. Código Tributário Nacional - 3ª ed. - 9788570188502

    Código Tributário Nacional - 3ª ed. - 9788570188502

    R$3,00

    Esta edição contém o texto da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Com 218 artigos, ela também é conhecida como Código Tributário Nacional (CTN).

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