Civil e processual civil

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  1. Igualdade racial e étnica - 9788570187253

    Igualdade racial e étnica - 9788570187253

    R$9,00

    Neste volume, a norma central é a Lei nº 12.288/2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial.

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  2. Mulher - 9788570186553

    Mulher - 9788570186553

    R$18,00

    Neste alentado volume, o leitor encontra quase uma centena de normas relativas aos direitos da mulher. 

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  3. Patrimônio Cultural - 9788570185594

    Patrimônio Cultural - 9788570185594

    R$14,00

    O volume apresenta, entre as normas mais recentes, a Lei nº 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), e o Decreto nº 7.387/2010, que institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística e dá outras providências.

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  4. Turismo - 9788570186461

    Turismo - 9788570186461

    R$6,00

    Neste pequeno volume, o leitor encontra mais de dez normas e atos internacionais a respeito do tema.

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