Civil e processual civil

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  1. Turismo - 9788570186461

    Turismo - 9788570186461

    R$6,00

    Neste pequeno volume, o leitor encontra mais de dez normas e atos internacionais a respeito do tema.

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  2. Patrimônio Cultural - 9788570185594

    Patrimônio Cultural - 9788570185594

    R$14,00

    O volume apresenta, entre as normas mais recentes, a Lei nº 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), e o Decreto nº 7.387/2010, que institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística e dá outras providências.

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  3. Mulher - 9788570186553

    Mulher - 9788570186553

    R$18,00

    Neste alentado volume, o leitor encontra quase uma centena de normas relativas aos direitos da mulher. 

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  4. Igualdade racial e étnica - 9788570187253

    Igualdade racial e étnica - 9788570187253

    R$9,00

    Neste volume, a norma central é a Lei nº 12.288/2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial.

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  5. Estatuto do Idoso - 9788570188267

    Estatuto do Idoso - 9788570188267

    R$2,00

    Apresenta-se aqui a Lei n.º 10.741/2003, que instituiu o Estatuto do Idoso.

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  6. Estatuto da Pessoa com Deficiência – 2ª edição - 9788570187666

    Estatuto da Pessoa com Deficiência – 2ª edição - 9788570187666

    R$3,00

    Esgotado

    Apresenta-se, neste volume, o texto da Lei nº 13.146, que, promulgada em julho de 2015, instituiu a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

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  7. Direitos Autorais – 4ª Edição - 9788570186362

    Direitos Autorais – 4ª Edição - 9788570186362

    R$12,00

    O cerne deste volume é a Lei nº 9.610, que em 1998 alterou, atualizou e consolidou a legislação sobre direitos autorais.

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  8. Desenvolvimento e inclusão social - 9788570185709

    Desenvolvimento e inclusão social - 9788570185709

    R$15,00

    Neste volume, figuram a leis e os decretos mais significativos que fundamentam as atuais políticas públicas de enfrentamento da pobreza e da desigualdade.

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  9. Consumidor: CDC e normas correlatas - 9788570185631

    Consumidor: CDC e normas correlatas - 9788570185631

    R$12,00

    Esta edição reproduz o texto integral da histórica lei que, promulgada dois anos depois da Constituição de 1988, passou a regular as relações de consumo no Brasil a partir de 1991.

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  10. Código de processo civil e normas correlatas – 10ª edição  - 9788570187925

    Código de processo civil e normas correlatas – 10ª edição - 9788570187925

    R$9,00

    Este volume apresenta a Lei nº 13.105, que, sancionada em 16 de março de 2015, institui o novo Código de Processo Civil.

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