Civil e processual civil

Itens 1 para 10 de 14 total

por página
Página:
  1. 1
  2. 2

Lista  Tabela 

Indicar Direção Descendente
  1. A abolição no Parlamento: 65 anos de luta (1823-1888) - Vol. I e II

    A abolição no Parlamento: 65 anos de luta (1823-1888) - Vol. I e II

    R$156,00

    Esgotado

    Dois alentados volumes em formato PDF que apresentam a cronologia dos eventos que desencadearam o fim da escravidão no Brasil.

    Detalhes
  2. Assédio (reimpressão) - 9788570187116

    Assédio (reimpressão) - 9788570187116

    R$3,00

    Neste volume, figuram mais de dez normas relativas a assédio moral e sexual, entre as quais está a Lei nº 13.185/2015, que criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying).

    Detalhes
  3. Código Civil e normas correlatas – 9ª edição - 9788570188373

    Código Civil e normas correlatas – 9ª edição - 9788570188373

    R$10,00

    Esgotado

    Atualizada até abril de 2017, esta edição do Código Civil inclui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942).

    Detalhes
  4. Código de defesa do consumidor e normas correlatas 2ª ed. – 9788570188717

    Código de defesa do consumidor e normas correlatas 2ª ed. – 9788570188717

    R$4,00

    Esgotado

    Esta edição reproduz o texto integral da histórica lei que, promulgada dois anos depois da Constituição de 1988, passou a regular as relações de consumo no Brasil a partir de 1991.

    Detalhes
  5. Código de processo civil e normas correlatas – 11ª edição  - 9788570188472

    Código de processo civil e normas correlatas – 11ª edição - 9788570188472

    R$9,00

    Esgotado

    Este volume apresenta a Lei nº 13.105, que, sancionada em 16 de março de 2015, institui o novo Código de Processo Civil.

    Detalhes
  6. Desenvolvimento e inclusão social - 9788570185709

    Desenvolvimento e inclusão social - 9788570185709

    R$15,00

    Neste volume, figuram a leis e os decretos mais significativos que fundamentam as atuais políticas públicas de enfrentamento da pobreza e da desigualdade.

    Detalhes
  7. Direitos Autorais – 4ª Edição - 9788570186362

    Direitos Autorais – 4ª Edição - 9788570186362

    R$12,00

    O cerne deste volume é a Lei nº 9.610, que em 1998 alterou, atualizou e consolidou a legislação sobre direitos autorais.

    Detalhes
  8. Estatuto da Pessoa com Deficiência – 2ª edição - 9788570187666

    Estatuto da Pessoa com Deficiência – 2ª edição - 9788570187666

    R$3,00

    Apresenta-se, neste volume, o texto da Lei nº 13.146, que, promulgada em julho de 2015, instituiu a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

    Detalhes
  9. Estatuto do Idoso - 2ª ed. - 9788570188267

    Estatuto do Idoso - 2ª ed. - 9788570188267

    R$2,00

    Esgotado

    Apresenta-se aqui a Lei n.º 10.741/2003, que instituiu o Estatuto do Idoso.

    Detalhes
  10. Estatuto do Idoso - 9788570188267

    Estatuto do Idoso - 9788570188267

    R$2,00

    Esgotado

    Apresenta-se aqui a Lei n.º 10.741/2003, que instituiu o Estatuto do Idoso.

    Detalhes

Itens 1 para 10 de 14 total

por página
Página:
  1. 1
  2. 2

Lista  Tabela 

Indicar Direção Descendente
Carregando, favor aguardar ...
Processando, favor aguardar ...
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11