Civil e processual civil
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Assédio (reimpressão) - 9788570187116
R$3,00Neste volume, figuram mais de dez normas relativas a assédio moral e sexual, entre as quais está a Lei nº 13.185/2015, que criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying).
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Código Civil e normas correlatas – 9ª edição - 9788570188373
R$10,00Esgotado
Atualizada até abril de 2017, esta edição do Código Civil inclui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942).
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Código de defesa do consumidor e normas correlatas 2ª ed. – 9788570188717
R$4,00Esta edição reproduz o texto integral da histórica lei que, promulgada dois anos depois da Constituição de 1988, passou a regular as relações de consumo no Brasil a partir de 1991.
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Código de processo civil e normas correlatas – 11ª edição - 9788570188472
R$9,00Este volume apresenta a Lei nº 13.105, que, sancionada em 16 de março de 2015, institui o novo Código de Processo Civil.
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Desenvolvimento e inclusão social - 9788570185709
R$15,00Neste volume, figuram a leis e os decretos mais significativos que fundamentam as atuais políticas públicas de enfrentamento da pobreza e da desigualdade.
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Direitos Autorais – 4ª Edição - 9788570186362
R$12,00O cerne deste volume é a Lei nº 9.610, que em 1998 alterou, atualizou e consolidou a legislação sobre direitos autorais.
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Estatuto da Pessoa com Deficiência – 2ª edição - 9788570187666
R$3,00Apresenta-se, neste volume, o texto da Lei nº 13.146, que, promulgada em julho de 2015, instituiu a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
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Estatuto do Idoso - 9788570188267
R$2,00Apresenta-se aqui a Lei n.º 10.741/2003, que instituiu o Estatuto do Idoso.
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Igualdade racial e étnica - 9788570187253
R$9,00Neste volume, a norma central é a Lei nº 12.288/2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial.
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Mulher - 9788570186553
R$18,00Neste alentado volume, o leitor encontra quase uma centena de normas relativas aos direitos da mulher. Detalhes