Civil e processual civil

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  1. Assédio (reimpressão)

    Assédio (reimpressão)

    R$3,00

    Neste volume, figuram mais de dez normas relativas a assédio moral e sexual, entre as quais está a Lei nº 13.185/2015, que criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying).

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  2. Código Civil e normas correlatas – 8ª edição

    Código Civil e normas correlatas – 8ª edição

    Esgotado

    Atualizada até abril de 2017, esta edição do Código Civil inclui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942).

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  3. Código de processo civil e normas correlatas – 10ª edição

    Código de processo civil e normas correlatas – 10ª edição

    R$9,00

    Este volume apresenta a Lei nº 13.105, que, sancionada em 16 de março de 2015, institui o novo Código de Processo Civil.

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  4. Consumidor: CDC e normas correlatas

    Consumidor: CDC e normas correlatas

    R$12,00

    Esta edição reproduz o texto integral da histórica lei que, promulgada dois anos depois da Constituição de 1988, passou a regular as relações de consumo no Brasil a partir de 1991.

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  5. Desenvolvimento e inclusão social

    Desenvolvimento e inclusão social

    R$15,00

    Neste volume, figuram a leis e os decretos mais significativos que fundamentam as atuais políticas públicas de enfrentamento da pobreza e da desigualdade.

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  6. Direitos Autorais – 4ª Edição

    Direitos Autorais – 4ª Edição

    R$12,00

    O cerne deste volume é a Lei nº 9.610, que em 1998 alterou, atualizou e consolidou a legislação sobre direitos autorais.

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  7. Estatuto da Pessoa com Deficiência – 2ª edição

    Estatuto da Pessoa com Deficiência – 2ª edição

    R$3,00

    Apresenta-se, neste volume, o texto da Lei nº 13.146, que, promulgada em julho de 2015, instituiu a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

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  8. Igualdade racial e étnica

    Igualdade racial e étnica

    R$9,00

    Neste volume, a norma central é a Lei nº 12.288/2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial.

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  9. Mulher

    Mulher

    R$18,00

    Neste alentado volume, o leitor encontra quase uma centena de normas relativas aos direitos da mulher. 

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  10. Patrimônio Cultural

    Patrimônio Cultural

    R$14,00

    O volume apresenta, entre as normas mais recentes, a Lei nº 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), e o Decreto nº 7.387/2010, que institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística e dá outras providências.

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