Constituição Federal – 96ª Emenda – Modelo Livro - 9788570188298

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Resumo

Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 96/2017, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94.

Constituição Federal – 96ª Emenda – Modelo Livro - 9788570188298

Detalhes

Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 96/2017, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94. O modelo “Livro” da Constituição é o mais completo: além de incorporar o conteúdo das emendas ao texto básico da Constituição, traz, separadamente, o texto integral das emendas. Apresenta, ainda, índice de assuntos e entidades.496 páginas.

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Principais Características

Autor: Senado Federal
Ano Edição: 2016
Número da edição: Atualização permanente
Editor: Senado Federal/Coordenação de Edições Técnicas

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