Legislação

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  1. Licitações & Contratos - Orientações e Jurisprudência do TCU - 9788570183194

    Licitações & Contratos - Orientações e Jurisprudência do TCU - 9788570183194

    R$45,00

    Licitações e Contratos - Orientações e Jurisprudência do TCU contempla orientações sobre licitações e contratos administrativos e constitui uma atualização das edições anteriores, incluindo a evolução das normas e da jurisprudência do TCU sobre o assunto, as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e as Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) em obras e serviços de engenharia, entre outros.

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  2. Microempreendedor individual (Mei) - primeiro degrau de atividade empresarial legalizada

    Microempreendedor individual (Mei) - primeiro degrau de atividade empresarial legalizada

    R$15,00

    Esgotado

    Este volume destaca a legislação que trata da atividade do microempreendedor individual, a fim de facilitar a compreensão dos direitos e deveres previstos na Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006. Detalhes
  3. Mulher - 9788570186553

    Mulher - 9788570186553

    R$18,00

    Neste alentado volume, o leitor encontra quase uma centena de normas relativas aos direitos da mulher. 

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  4. Patrimônio Cultural - 9788570185594

    Patrimônio Cultural - 9788570185594

    R$14,00

    O volume apresenta, entre as normas mais recentes, a Lei nº 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), e o Decreto nº 7.387/2010, que institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística e dá outras providências.

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  5. Patrimônio Imaterial - 9788570184214

    Patrimônio Imaterial - 9788570184214

    R$3,00

    A publicação trata da concepção de patrimônio cultural em sua dimensão imaterial – aquele que é transmitido de geração em geração e constantemente recriado e apropriado por indivíduos e grupos sociais como importantes elementos de sua identidade. Detalhes
  6. Plano Nacional de Educação: construção e perspectivas - 9788540202993

    Plano Nacional de Educação: construção e perspectivas - 9788540202993

    R$15,00

    Este volume oferece ao leitor uma ampla e diversificada visão do PNE 2014-2024, instituído pela Lei 13.005/2014. 

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  7. Quadro comparativo do Código de Processo Civil - 9788570187284

    Quadro comparativo do Código de Processo Civil - 9788570187284

    R$15,00

    Esgotado

    Com mais de 300 páginas, o volume consiste num extenso e pormenorizado quadro que destaca as correspondências entre o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) e o anterior (Lei nº 5.869/1973). Ele apresenta duas colunas: na da esquerda, estão os dispositivos do novo Código; na da direita, os dispositivos correspondentes do Código de 1973.

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  8. Regimento Comum do Congresso Nacional - 2015

    Regimento Comum do Congresso Nacional - 2015

    R$9,00

    Esgotado

    O texto consolidado do Regimento Comum foi originalmente aprovado pela Resolução nº 1, de 1970-CN. Parte de seus dispositivos, porém, foi revogada ou alterada pela Constituição Federal de 1988 e por várias Resoluções subsequentes. 

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  9. Regimento Interno do Senado Federal - Vols. I e II - 2016

    Regimento Interno do Senado Federal - Vols. I e II - 2016

    R$18,00

    Esta obra oferece aos parlamentares, aos servidores da Casa e a todos os demais interessados no processo legislativo pleno acesso às normas que regulam o funcionamento do Senado Federal. Detalhes

  10. Regulamento Administrativo do Senado Federal (Resolução nº 20, de 2015)

    Regulamento Administrativo do Senado Federal (Resolução nº 20, de 2015)

    R$15,00

    Esgotado

    A mais nova edição do Regulamento Administrativo é parte integrante do Regimento Interno do Senado Federal – RISF. Detalhes

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