Legislação

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  1. Legislação pesqueira 2013 - 9788570185105

    Legislação pesqueira 2013 - 9788570185105

    R$8,00

    Esta obra reúne normas relativas à atividade pesqueira no Brasil, em especial a Lei nº 11.959/2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca.

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  2. Lei de Responsabilidade Fiscal - 1 ed - 9788570188328

    Lei de Responsabilidade Fiscal - 1 ed - 9788570188328

    R$2,00

    O volume apresenta a Lei Complementar nº 101, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.

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  3. Lei de Responsabilidade Fiscal - 2012

    Lei de Responsabilidade Fiscal - 2012

    R$3,00

    Esgotado

    Apresenta-se aqui a Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000 – a inovadora Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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  4. Lei Maria da Penha e Legislação Correlata - 9788570183828

    Lei Maria da Penha e Legislação Correlata - 9788570183828

    R$2,00

    Esgotado

    Esta edição contém o texto integral da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006, também conhecida como Lei Maria da Penha.

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  5. Lei n. 8.666/1993 - Licitações e contratos - 9788570188403

    Lei n. 8.666/1993 - Licitações e contratos - 9788570188403

    R$3,00

    Esgotado

    Esta edição contém a Lei no 8.666, também conhecida como Lei de Licitações e Contratos.

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  6. Licitações & Contratos - Orientações e Jurisprudência do TCU - 9788570183194

    Licitações & Contratos - Orientações e Jurisprudência do TCU - 9788570183194

    R$45,00

    Licitações e Contratos - Orientações e Jurisprudência do TCU contempla orientações sobre licitações e contratos administrativos e constitui uma atualização das edições anteriores, incluindo a evolução das normas e da jurisprudência do TCU sobre o assunto, as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e as Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) em obras e serviços de engenharia, entre outros.

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  7. Licitações, contratos e convênios públicos - 9788570188403

    Licitações, contratos e convênios públicos - 9788570188403

    R$6,00

    Esgotado

    A norma central desta coletânea é a Lei nº 8.666, que, promulgada em 1993, regulamentou o inciso XXI do art. 37 da Constituição da República, instituindo normas para licitações e contratos da Administração Pública.

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  8. Microempreendedor individual (Mei) - primeiro degrau de atividade empresarial legalizada

    Microempreendedor individual (Mei) - primeiro degrau de atividade empresarial legalizada

    R$15,00

    Esgotado

    Este volume destaca a legislação que trata da atividade do microempreendedor individual, a fim de facilitar a compreensão dos direitos e deveres previstos na Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006. Detalhes
  9. Mulher - 9788570186553

    Mulher - 9788570186553

    R$18,00

    Neste alentado volume, o leitor encontra quase uma centena de normas relativas aos direitos da mulher. 

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  10. Patrimônio Cultural - 9788570185594

    Patrimônio Cultural - 9788570185594

    R$14,00

    O volume apresenta, entre as normas mais recentes, a Lei nº 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), e o Decreto nº 7.387/2010, que institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística e dá outras providências.

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