Legislação

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  1. Doença ocupacional - 9788570187338

    Doença ocupacional - 9788570187338

    R$8,00

    Esgotado

    Nesta obra, o leitor encontra um conjunto de normas sobre saúde, previdência e segurança no ambiente laboral.

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  2. Drogas - 9788570185686

    Drogas - 9788570185686

    R$9,00

    A Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, também conhecida como Lei Antidrogas, é a principal norma apresentada neste volume.

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  3. Educação básica - 9788570187833

    Educação básica - 9788570187833

    R$6,00

    Nesta edição, as normas centrais são as Leis nº 9.394/1996 e 4.024/1961, que firmaram as diretrizes e bases da educação nacional, além de dois decretos regulamentadores.

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  4. Energia - Normas Gerais e Regulamentos

    Energia - Normas Gerais e Regulamentos

    R$6,00

    Esgotado

    Este volume reúne pronunciamentos parlamentares e a legislação que dispõe sobre o aproveitamento, a utilização e a comercialização da energia hidrelétrica.

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  5. Estatuto da criança e do adolescente - 9788570188847

    Estatuto da criança e do adolescente - 9788570188847

    R$4,00

    Esta obra apresenta o texto integral da Lei nº 8.069, promulgada em 13 de julho de 1990, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente.

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  6. Estatuto da Juventude: atos internacionais e normas correlatas - 9788570185204

    Estatuto da Juventude: atos internacionais e normas correlatas - 9788570185204

    R$11,00

    Esgotado

    A Lei nº 12.852, de 2013, instituiu o Estatuto da Juventude, que dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude.

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  7. Estatuto da Pessoa com Deficiência – 2ª edição - 9788570187666

    Estatuto da Pessoa com Deficiência – 2ª edição - 9788570187666

    R$3,00

    Apresenta-se, neste volume, o texto da Lei nº 13.146, que, promulgada em julho de 2015, instituiu a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

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  8. Estatuto do Desarmamento - 2013 - 4ª Edição - 9788570185006

    Estatuto do Desarmamento - 2013 - 4ª Edição - 9788570185006

    R$2,00

    Este volume apresenta como texto principal a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento.

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  9. Estatuto do Idoso - 9788570188267

    Estatuto do Idoso - 9788570188267

    R$2,00

    Apresenta-se aqui a Lei n.º 10.741/2003, que instituiu o Estatuto do Idoso.

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  10. Gestão orçamentária pública - 9788570187956

    Gestão orçamentária pública - 9788570187956

    R$5,00

    Duas normas essenciais são a base desta coletânea: a Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 4.320/1964.

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