Legislação

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  1. Energia - Normas Gerais e Regulamentos

    Energia - Normas Gerais e Regulamentos

    R$6,00

    Esgotado

    Este volume reúne pronunciamentos parlamentares e a legislação que dispõe sobre o aproveitamento, a utilização e a comercialização da energia hidrelétrica.

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  2. Estatuto da criança e do adolescente - 2ª edição - 9788570189318

    Estatuto da criança e do adolescente - 2ª edição - 9788570189318

    R$4,00

    Esgotado

    Esta obra apresenta o texto integral da Lei nº 8.069, promulgada em 13 de julho de 1990, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente.

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  3. Estatuto da Juventude: atos internacionais e normas correlatas - 9788570185204

    Estatuto da Juventude: atos internacionais e normas correlatas - 9788570185204

    R$11,00

    Esgotado

    A Lei nº 12.852, de 2013, instituiu o Estatuto da Juventude, que dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude.

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  4. Estatuto da Pessoa com Deficiência – 2ª edição - 9788570187666

    Estatuto da Pessoa com Deficiência – 2ª edição - 9788570187666

    R$3,00

    Apresenta-se, neste volume, o texto da Lei nº 13.146, que, promulgada em julho de 2015, instituiu a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

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  5. Estatuto do Idoso - 2ª ed. - 9788570188267

    Estatuto do Idoso - 2ª ed. - 9788570188267

    R$2,00

    Apresenta-se aqui a Lei n.º 10.741/2003, que instituiu o Estatuto do Idoso.

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  6. Gestão orçamentária pública - 9788570187956

    Gestão orçamentária pública - 9788570187956

    R$5,00

    Duas normas essenciais são a base desta coletânea: a Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 4.320/1964.

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  7. Governança pública 2ª ed. – 9788570188632

    Governança pública 2ª ed. – 9788570188632

    R$5,00

    A norma basilar desta coletânea é a Lei no 10.180, que, a partir de fevereiro de 2001, passou a disciplinar os sistemas de planejamento, orçamento, administração financeira, contabilidade e controle interno no âmbito do Poder Executivo federal.

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  8. Igualdade racial e étnica - 9788570187253

    Igualdade racial e étnica - 9788570187253

    R$9,00

    Neste volume, a norma central é a Lei nº 12.288/2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial.

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  9. LDB - 2ª ed. - 9788570189349

    LDB - 2ª ed. - 9788570189349

    R$3,00

    Esta edição apresenta a Lei nº 9.394/1996, também conhecida como LDB – Lei de Diretrizes e Bases.

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  10. Legislação pesqueira 2013 - 9788570185105

    Legislação pesqueira 2013 - 9788570185105

    R$8,00

    Esgotado

    Esta obra reúne normas relativas à atividade pesqueira no Brasil, em especial a Lei nº 11.959/2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca.

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