Legislação

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  1. Coletânea básica penal - 8ª edição - 9788570187987

    Coletânea básica penal - 8ª edição - 9788570187987

    R$7,00

    Esgotado

    Apresenta-se neste volume o texto integral dos seis conjuntos normativos essenciais para o cotidiano dos operadores do Direito Penal.

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  2. Consolidação das leis do trabalho – CLT e normas correlatas – 9788570188908

    Consolidação das leis do trabalho – CLT e normas correlatas – 9788570188908

    R$6,00

    Esgotado

    É fundamental que empregados e empregadores tenham acesso a esta obra que reúne as leis trabalhistas num só volume. Além da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) atualizada, ela apresenta os dispositivos constitucionais e outras normas relacionadas ao assunto.

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  3. Constituição em Miúdos - 2 ed. - 9788570189110

    Constituição em Miúdos - 2 ed. - 9788570189110

    R$5,00

    Os temas de que trata a obra são apresentados por três personagens: Henrique, Danilo e Júlia. Juntos, seguem em uma aventura pelo País, procurando entender o papel do Estado para com o cidadão e vice-versa. São 24 temas, divididos por capítulos, com explicações diretas e simples. As Eleições, os Três Poderes e a Previdência Social são exemplos de assuntos abordados no livro. Para facilitar o entendimento, estão disponíveis para o leitor um sumário da Constituição e um glossário com significados de termos técnicos. A obra encerra-se com quadros-resumo, pelos quais o jovem pode relembrar o que lhe foi ensinado.

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  4. Constituição Federal 2 ed. – 99ª Emenda – Modelo Livro – 9788570189097

    Constituição Federal 2 ed. – 99ª Emenda – Modelo Livro – 9788570189097

    R$15,00

    Esta edição apresenta o texto integral da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), promulgada em 5 de outubro de 1988.

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  5. Constituição Federal – 99ª Emenda – Modelo Separata - 9788570189103

    Constituição Federal – 99ª Emenda – Modelo Separata - 9788570189103

    R$4,00

    Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 99/2017 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94.

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  6. Cultura: Captação de recursos e incentivos fiscais - 9788570185174

    Cultura: Captação de recursos e incentivos fiscais - 9788570185174

    R$15,00

    O volume apresenta, como texto principal, a Lei nº 8.313/1991, mais conhecida com Lei Rouanet. Entre outras providências, ela institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

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  7. Desenvolvimento e inclusão social - 9788570185709

    Desenvolvimento e inclusão social - 9788570185709

    R$15,00

    Neste volume, figuram a leis e os decretos mais significativos que fundamentam as atuais políticas públicas de enfrentamento da pobreza e da desigualdade.

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  8. Direitos Autorais – 4ª Edição - 9788570186362

    Direitos Autorais – 4ª Edição - 9788570186362

    R$12,00

    O cerne deste volume é a Lei nº 9.610, que em 1998 alterou, atualizou e consolidou a legislação sobre direitos autorais.

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  9. Direitos Humanos - atos internacionais e normas correlatas - 9788570185327

    Direitos Humanos - atos internacionais e normas correlatas - 9788570185327

    R$21,00

    Além dos dispositivos constitucionais relativos aos Direitos Humanos, este volume oferece ao leitor o texto integral de inúmeros atos internacionais decisivos para a afirmação desses direitos.

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  10. Documentos sigilosos: acesso e direito à informação - 9788570184436

    Documentos sigilosos: acesso e direito à informação - 9788570184436

    R$3,00

    O núcleo desta edição é a Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações conforme preveem alguns dispositivos constitucionais, como o inciso XXXIII do artigo 5.º. Detalhes

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