Legislação

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  1. Coleção Ambiental Vol. X – Convenção Sobre Diversidade Biológica

    Coleção Ambiental Vol. X – Convenção Sobre Diversidade Biológica

    R$5,00

    Esgotado

    Reedição do texto da Convenção sobre Diversidade Biológica, celebrada no Rio de Janeiro em 1992. Presente também, na publicação, o texto do Protocolo de Cartagena e pronunciamentos parlamentares sobre o tema.

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  2. Coletânea básica penal - 7ª edição - 9788570187987

    Coletânea básica penal - 7ª edição - 9788570187987

    R$7,00

    Esgotado

    Apresenta-se neste volume o texto integral dos seis conjuntos normativos essenciais para o cotidiano dos operadores do Direito Penal.

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  3. Constituição Federal – 96ª Emenda – Modelo Livro

    Constituição Federal – 96ª Emenda – Modelo Livro

    R$16,00

    Esgotado

    Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 96/2017, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94.

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  4. Constituição Federal – 96ª Emenda – Modelo Separata

    Constituição Federal – 96ª Emenda – Modelo Separata

    R$4,00

    Esgotado

    Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 96/2017 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94.

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  5. Constitution of the Federative Republic of Brazil 1988 - Amendments 1/92 - through 72/2013 -9788570184986

    Constitution of the Federative Republic of Brazil 1988 - Amendments 1/92 - through 72/2013 -9788570184986

    R$12,00

    Além do texto principal da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, esta versão em língua

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  6. Consumidor: CDC e normas correlatas - 9788570185631

    Consumidor: CDC e normas correlatas - 9788570185631

    R$12,00

    Esta edição reproduz o texto integral da histórica lei que, promulgada dois anos depois da Constituição de 1988, passou a regular as relações de consumo no Brasil a partir de 1991.

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  7. Criança e adolescente - 9788570186584

    Criança e adolescente - 9788570186584

    R$13,00

    Esta é uma edição comemorativa da Lei nº 8.069, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, a qual completou 25 anos em julho de 2015.

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  8. Cultura: Captação de recursos e incentivos fiscais - 9788570185174

    Cultura: Captação de recursos e incentivos fiscais - 9788570185174

    R$15,00

    O volume apresenta, como texto principal, a Lei nº 8.313/1991, mais conhecida com Lei Rouanet. Entre outras providências, ela institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

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  9. Desenvolvimento e inclusão social - 9788570185709

    Desenvolvimento e inclusão social - 9788570185709

    R$15,00

    Neste volume, figuram a leis e os decretos mais significativos que fundamentam as atuais políticas públicas de enfrentamento da pobreza e da desigualdade.

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  10. Direitos Autorais – 4ª Edição - 9788570186362

    Direitos Autorais – 4ª Edição - 9788570186362

    R$12,00

    O cerne deste volume é a Lei nº 9.610, que em 1998 alterou, atualizou e consolidou a legislação sobre direitos autorais.

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