Legislação

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  1. Coleção Ambiental Vol. VIII – Unidades de Conservação da Natureza

    Coleção Ambiental Vol. VIII – Unidades de Conservação da Natureza

    Esgotado

    Estação ecológica, reserva biológica, parque nacional e APA são algumas das unidades de conservação da natureza. Conheça a legislação nacional que trata do tema acompanhada de um completo glossário e índice de assuntos e entidades (Lei 9.985/2000, regulamentações e normas conexas).

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  2. Coletânea básica penal – 6ª edição (reimpressão)

    Coletânea básica penal – 6ª edição (reimpressão)

    R$10,00

    Apresenta-se neste volume o texto integral dos seis conjuntos normativos essenciais para o cotidiano dos operadores do Direito Penal.

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  3. Consolidação das Leis Civis  (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Consolidação das Leis Civis (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Esgotado

    Consolidação de toda a legislação civil em vigor no período imperial. A Consolidação foi o verdadeiro Código Civil durante mais de meio século (1858-1917). Nos termos do contrato assinado por Teixeira de Freitas com o Governo, sua tarefa era de ...

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  4. Constituição em miúdos

    Constituição em miúdos

    Esgotado

    Constituição Federal adaptada com linguagem acessível para os estudantes do ensino fundamental. Parceria do Senado Federal com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e com a Câmara Municipal de Pouso Alegre – MG.

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  5. Constituição Federal – 95ª Emenda – Modelo Livro

    Constituição Federal – 95ª Emenda – Modelo Livro

    R$16,00

    Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 95/2016, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94.

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  6. Constituição Federal – 95ª Emenda – Modelo Separata

    Constituição Federal – 95ª Emenda – Modelo Separata

    R$4,00

    Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 95/2016 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94.

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  7. Constitution of the Federative Republic of Brazil 1988 - Amendments 1/92 - through 72/2013

    Constitution of the Federative Republic of Brazil 1988 - Amendments 1/92 - through 72/2013

    R$12,00

    Além do texto principal da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, esta versão em língua Detalhes
  8. Consumidor: CDC e normas correlatas

    Consumidor: CDC e normas correlatas

    R$12,00

    Esta edição reproduz o texto integral da histórica lei que, promulgada dois anos depois da Constituição de 1988, passou a regular as relações de consumo no Brasil a partir de 1991.

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  9. Criança e adolescente

    Criança e adolescente

    R$13,00

    Esta é uma edição comemorativa da Lei nº 8.069, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, a qual completou 25 anos em julho de 2015.

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  10. Cultura: Captação de recursos e incentivos fiscais

    Cultura: Captação de recursos e incentivos fiscais

    R$15,00

    O volume apresenta, como texto principal, a Lei n.º 8.313/1991, mais conhecida com Lei Rouanet. Entre outras providências, ela institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

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