Legislação

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  1. Constituição Federal – 95ª Emenda – Modelo Separata

    Constituição Federal – 95ª Emenda – Modelo Separata

    Esgotado

    Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 95/2016 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94.

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  2. Constitution of the Federative Republic of Brazil 1988 - Amendments 1/92 - through 72/2013

    Constitution of the Federative Republic of Brazil 1988 - Amendments 1/92 - through 72/2013

    R$12,00

    Além do texto principal da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, esta versão em língua Detalhes
  3. Consumidor: CDC e normas correlatas

    Consumidor: CDC e normas correlatas

    R$12,00

    Esta edição reproduz o texto integral da histórica lei que, promulgada dois anos depois da Constituição de 1988, passou a regular as relações de consumo no Brasil a partir de 1991.

    Detalhes
  4. Criança e adolescente

    Criança e adolescente

    R$13,00

    Esta é uma edição comemorativa da Lei nº 8.069, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, a qual completou 25 anos em julho de 2015.

    Detalhes
  5. Cultura: Captação de recursos e incentivos fiscais

    Cultura: Captação de recursos e incentivos fiscais

    R$15,00

    O volume apresenta, como texto principal, a Lei n.º 8.313/1991, mais conhecida com Lei Rouanet. Entre outras providências, ela institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

    Detalhes
  6. Desenvolvimento e inclusão social

    Desenvolvimento e inclusão social

    R$15,00

    Neste volume, figuram a leis e os decretos mais significativos que fundamentam as atuais políticas públicas de enfrentamento da pobreza e da desigualdade.

    Detalhes
  7. Direitos Autorais  (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Direitos Autorais (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Esgotado

    Direitos autorais: seu conceito, sua prática e respectivas garantias em face das Convenções Internacionais, da legislação federal e da jurisprudência dos tribunais.

    Detalhes
  8. Direitos Autorais – 4ª Edição

    Direitos Autorais – 4ª Edição

    R$12,00

    O cerne deste volume é a Lei nº 9.610, que em 1998 alterou, atualizou e consolidou a legislação sobre direitos autorais.

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  9. Direitos Humanos - atos internacionais e normas correlatas

    Direitos Humanos - atos internacionais e normas correlatas

    R$21,00

    Além dos dispositivos constitucionais relativos aos Direitos Humanos, este volume oferece ao leitor o texto integral de inúmeros atos internacionais decisivos para a afirmação desses direitos.

    Detalhes
  10. Documentos sigilosos: acesso e direito à informação

    Documentos sigilosos: acesso e direito à informação

    R$3,00

    O núcleo desta edição é a Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações conforme preveem alguns dispositivos constitucionais, como o inciso XXXIII do artigo 5.º. Detalhes

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