Legislação

Itens 11 para 20 de 57 total

por página
Página:
  1. 1
  2. 2
  3. 3
  4. 4
  5. 5

Lista  Tabela 

Indicar Direção Descendente
  1. Coletânea básica penal - 8ª edição - 9788570187987

    Coletânea básica penal - 8ª edição - 9788570187987

    R$7,00

    Esgotado

    Apresenta-se neste volume o texto integral dos seis conjuntos normativos essenciais para o cotidiano dos operadores do Direito Penal.

    Detalhes
  2. Constituição em Miúdos - 1 ed - 97824246

    Constituição em Miúdos - 1 ed - 97824246

    R$5,00

    Em formato diferenciado, esta edição da Constituição da República foi pensada para jovens de 12 a 15 anos. O objetivo é mostrar ao jovem que, ao conhecer seus direitos, pode ser mais atuante em garanti-los. Com linguagem informal e divertida, e por meio de diálogos simples, o leitor aprende sobre diversos temas de interesse do cidadão brasileiro: Estado, economia, cultura, política, educação, saúde etc.

    Detalhes
  3. Constituição Federal – 96ª Emenda – Modelo Livro - 9788570188298

    Constituição Federal – 96ª Emenda – Modelo Livro - 9788570188298

    R$16,00

    Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 96/2017, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94.

    Detalhes
  4. Constituição Federal – 96ª Emenda – Modelo Separata - 9788570188229

    Constituição Federal – 96ª Emenda – Modelo Separata - 9788570188229

    R$4,00

    Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 96/2017 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94.

    Detalhes
  5. Constitution of the Federative Republic of Brazil 1988 - Amendments 1/92 - through 72/2013 -9788570184986

    Constitution of the Federative Republic of Brazil 1988 - Amendments 1/92 - through 72/2013 -9788570184986

    R$12,00

    Além do texto principal da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, esta versão em língua

    Detalhes
  6. Consumidor: CDC e normas correlatas - 9788570185631

    Consumidor: CDC e normas correlatas - 9788570185631

    R$12,00

    Esta edição reproduz o texto integral da histórica lei que, promulgada dois anos depois da Constituição de 1988, passou a regular as relações de consumo no Brasil a partir de 1991.

    Detalhes
  7. Criança e adolescente - 9788570186584

    Criança e adolescente - 9788570186584

    R$13,00

    Esta é uma edição comemorativa da Lei nº 8.069, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, a qual completou 25 anos em julho de 2015.

    Detalhes
  8. Cultura: Captação de recursos e incentivos fiscais - 9788570185174

    Cultura: Captação de recursos e incentivos fiscais - 9788570185174

    R$15,00

    O volume apresenta, como texto principal, a Lei nº 8.313/1991, mais conhecida com Lei Rouanet. Entre outras providências, ela institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

    Detalhes
  9. Desenvolvimento e inclusão social - 9788570185709

    Desenvolvimento e inclusão social - 9788570185709

    R$15,00

    Neste volume, figuram a leis e os decretos mais significativos que fundamentam as atuais políticas públicas de enfrentamento da pobreza e da desigualdade.

    Detalhes
  10. Direitos Autorais – 4ª Edição - 9788570186362

    Direitos Autorais – 4ª Edição - 9788570186362

    R$12,00

    O cerne deste volume é a Lei nº 9.610, que em 1998 alterou, atualizou e consolidou a legislação sobre direitos autorais.

    Detalhes

Itens 11 para 20 de 57 total

por página
Página:
  1. 1
  2. 2
  3. 3
  4. 4
  5. 5

Lista  Tabela 

Indicar Direção Descendente
Carregando, favor aguardar ...
Processando, favor aguardar ...
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11