Legislação

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  1. Turismo

    Turismo

    R$6,00

    Neste pequeno volume, o leitor encontra mais de dez normas e atos internacionais a respeito do tema.

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  2. Tratado de Direito Penal Allemão  (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Tratado de Direito Penal Allemão (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Esgotado

    Publicado pela primeira vez em 1881, o "Tratado" constitui obra clássica no ramo do direito penal, tendo sido fonte para inúmeros juristas de diferentes países, confirmando a influência do direito germânico em vários ordenamentos, aí incluído o . ...

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  3. Servidor público

    Servidor público

    R$11,00

    Este volume oferece ao leitor o texto integral da Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. 

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  4. Segurança Pública Normas e Regulamentos - 2012

    Segurança Pública Normas e Regulamentos - 2012

    R$5,00

    Além dos dispositivos constitucionais pertinentes e da Lei Complementar n.º 121, de 9 de fevereiro de 2006, o volume reúne as principais normas relativas à segurança pública. Detalhes
  5. Resgate da reforma política: diversidade e pluralismo no legislativo

    Resgate da reforma política: diversidade e pluralismo no legislativo

    R$24,00

    Uma das questões mais comentadas e talvez menos compreendidas no Brasil é a reforma política. Ela diz respeito à revisão das instituições vinculadas à nossa democracia representativa. Trata-se de um conjunto de temas fortemente entrelaçados, que repercutem em várias dimensões das relações sociais.

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  6. Regulamento Administrativo do Senado Federal (Resolução nº 20, de 2015)

    Regulamento Administrativo do Senado Federal (Resolução nº 20, de 2015)

    Esgotado

    A mais nova edição do Regulamento Administrativo é parte integrante do Regimento Interno do Senado Federal – RISF. Detalhes

  7. Regimento Interno do Senado Federal - Vols. I e II - 2016

    Regimento Interno do Senado Federal - Vols. I e II - 2016

    R$18,00

    Esta obra oferece aos parlamentares, aos servidores da Casa e a todos os demais interessados no processo legislativo pleno acesso às normas que regulam o funcionamento do Senado Federal. Detalhes

  8. Regimento Comum do Congresso Nacional - 2015

    Regimento Comum do Congresso Nacional - 2015

    Esgotado

    O texto consolidado do Regimento Comum foi originalmente aprovado pela Resolução nº 1, de 1970-CN. Parte de seus dispositivos, porém, foi revogada ou alterada pela Constituição Federal de 1988 e por várias Resoluções subsequentes. 

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  9. Quadro comparativo do Código de Processo Civil

    Quadro comparativo do Código de Processo Civil

    R$15,00

    Com mais de 300 páginas, o volume consiste num extenso e pormenorizado quadro que destaca as correspondências entre o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) e o anterior (Lei nº 5.869/1973). Este volume consiste num extenso quadro que destaca as correspondências entre o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) e o anterior (Lei nº 5.869/1973). Ele apresenta duas colunas: na da esquerda, estão os dispositivos do novo Código; na da direita, os dispositivos correspondentes do Código de 1973.

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  10. Patrimônio Imaterial

    Patrimônio Imaterial

    R$3,00

    A publicação trata da concepção de patrimônio cultural em sua dimensão imaterial – aquele que é transmitido de geração em geração e constantemente recriado e apropriado por indivíduos e grupos sociais como importantes elementos de sua identidade. Detalhes

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