Legislação

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  1. A Propriedade (Coleção História do Direito Brasileiro)

    A Propriedade (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Esgotado

    O autor, romancista de renome e também jurista, dá a lume essa obra versando sobre direito das coisas, em 1883. Ele estuda a propriedade na linha do que denomina "direito dos bens", que compreende as coisas incorpóreas, e discute ...

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  2. Assédio

    Assédio

    R$6,00

    Neste volume, figuram mais de dez normas relativas a assédio moral e sexual, entre as quais está a Lei nº 13.185/2015, que criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying).

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  3. Código Civil e normas correlatas – 7ª edição

    Código Civil e normas correlatas – 7ª edição

    Esgotado

    Atualizada até outubro de 2016, esta edição do Código Civil inclui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942).

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  4. Codigo Criminal do Imperio do Brazil annotado (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Codigo Criminal do Imperio do Brazil annotado (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Esgotado

    Com prefácio do ministro da Sexta Turma do STJ, Hamilton Carvalhido, essa obra coloca à disposição da comunidade acadêmica, não só o Código Criminal em seu inteiro teor, como também uma visão abrangente da doutrina penal adotada no ...

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  5. Código de processo civil e normas correlatas – 9ª edição

    Código de processo civil e normas correlatas – 9ª edição

    Esgotado

    Este volume apresenta a Lei nº 13.105, que, sancionada em 16 de março de 2015, institui o novo Código de Processo Civil.

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  6. Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Esgotado

    Edição comentada do primeiro Código Penal da República. A edição ora trazida a público é a última (a sétima), publicada em 1910, ainda em vida do autor. Código anotado e comentado pelo jurista Oscar de Macedo Soares à intenção não só dos que ...

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  7. Código Penal dos Estados Unidos do Brasil Comentado (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Código Penal dos Estados Unidos do Brasil Comentado (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Esgotado

    Primeiro Código Penal da República (Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890), que substituiu o Código Criminal do Império, comentado pelo admirável jurista Costa e Silva, considerado à unanimidade o pai de nossa dogmática jurídico-penal. Sobre o ...

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  8. Código Tributário Nacional - 2012

    Código Tributário Nacional - 2012

    Esgotado

    Esta edição, atualizada em 2012, tem como núcleo a Lei n.º 5.172/66, também conhecida como Código Tributário Nacional (CTN), que entrou em vigor no País em janeiro de 1967. Detalhes
  9. Coleção Ambiental Vol. V – Biossegurança e Transgenia

    Coleção Ambiental Vol. V – Biossegurança e Transgenia

    R$4,00

    Esta edição aborda a Lei de Biossegurança, Lei n.º 11.105/2005. Inclui um detalhado quadro comparativo com a legislação anterior e reproduz a lei que libera o plantio de soja transgênica.

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  10. Coleção Ambiental Vol. VI – Atmosfera, Desmatamento, Poluição e Camada de Ozônio

    Coleção Ambiental Vol. VI – Atmosfera, Desmatamento, Poluição e Camada de Ozônio

    R$4,00

    O Volume sexto da Coleção Ambiental apresenta legislação e discursos sobre a poluição atmosférica, tendo por tema o aumento dos gases perniciosos ao planeta e indutores do aquecimento global. Desta edição fazem ...

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