Legislação

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  1. A Educação e a Sociedade Civil - LDB

    A Educação e a Sociedade Civil - LDB

    R$5,00

    Esgotado

    Neste volume, são apresentados dispositivos legais que compõem uma obra dividida em cinco partes: “Dispositivos Constitucionais

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  2. Assédio (reimpressão) - 9788570187116

    Assédio (reimpressão) - 9788570187116

    R$3,00

    Esgotado

    Neste volume, figuram mais de dez normas relativas a assédio moral e sexual, entre as quais está a Lei nº 13.185/2015, que criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying).

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  3. Código Civil e normas correlatas – 9ª edição - 9788570188373

    Código Civil e normas correlatas – 9ª edição - 9788570188373

    R$10,00

    Esgotado

    Atualizada até abril de 2017, esta edição do Código Civil inclui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942).

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  4. Código de processo civil e normas correlatas – 11ª edição  - 9788570188472

    Código de processo civil e normas correlatas – 11ª edição - 9788570188472

    R$9,00

    Esgotado

    Este volume apresenta a Lei nº 13.105, que, sancionada em 16 de março de 2015, institui o novo Código de Processo Civil.

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  5. Código Penal - 9788570188045

    Código Penal - 9788570188045

    R$4,00

    O volume apresenta o Código Penal, que vigora no País há mais de sete décadas.

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  6. Código Tributário Nacional - 3ª ed. - 9788570188502

    Código Tributário Nacional - 3ª ed. - 9788570188502

    R$3,00

    Esta edição contém o texto da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Com 218 artigos, ela também é conhecida como Código Tributário Nacional (CTN).

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  7. Coleção Ambiental Vol. II – Código de Mineração e Legislação Correlata - 9788570183644

    Coleção Ambiental Vol. II – Código de Mineração e Legislação Correlata - 9788570183644

    R$5,00

    Compilação da legislação brasileira sobre mineração. Inclui os dispositivos Constitucionais pertinentes, Decreto-lei n.º 227 de 1967 (Código de Mineração), normas correlatas, regulamentações e um completo índice temático.

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  8. Coleção Ambiental Vol. V – Biossegurança e Transgenia - 9788570183620

    Coleção Ambiental Vol. V – Biossegurança e Transgenia - 9788570183620

    R$4,00

    Esta edição aborda a Lei de Biossegurança, Lei n.º 11.105/2005. Inclui um detalhado quadro comparativo com a legislação anterior e reproduz a lei que libera o plantio de soja transgênica.

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  9. Coleção Ambiental Vol. VI – Atmosfera, Desmatamento, Poluição e Camada de Ozônio

    Coleção Ambiental Vol. VI – Atmosfera, Desmatamento, Poluição e Camada de Ozônio

    R$4,00

    O Volume sexto da Coleção Ambiental apresenta legislação e discursos sobre a poluição atmosférica, tendo por tema o aumento dos gases perniciosos ao planeta e indutores do aquecimento global. Desta edição fazem ...

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  10. Coleção Ambiental Vol. VIII – Unidades de Conservação da Natureza

    Coleção Ambiental Vol. VIII – Unidades de Conservação da Natureza

    R$5,00

    Esgotado

    Estação ecológica, reserva biológica, parque nacional e APA são algumas das unidades de conservação da natureza. Conheça a legislação nacional que trata do tema acompanhada de um completo glossário e índice de assuntos e entidades (Lei 9.985/2000, regulamentações e normas conexas).

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