Legislação

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  1. A Educação e a Sociedade Civil - LDB

    A Educação e a Sociedade Civil - LDB

    Esgotado

    Neste volume, são apresentados dispositivos legais que compõem uma obra dividida em cinco partes: “Dispositivos Constitucionais Detalhes
  2. Assédio (reimpressão)

    Assédio (reimpressão)

    R$3,00

    Neste volume, figuram mais de dez normas relativas a assédio moral e sexual, entre as quais está a Lei nº 13.185/2015, que criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying).

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  3. Código Civil e normas correlatas – 8ª edição

    Código Civil e normas correlatas – 8ª edição

    Esgotado

    Atualizada até abril de 2017, esta edição do Código Civil inclui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942).

    Detalhes
  4. Código de processo civil e normas correlatas – 10ª edição

    Código de processo civil e normas correlatas – 10ª edição

    R$9,00

    Este volume apresenta a Lei nº 13.105, que, sancionada em 16 de março de 2015, institui o novo Código de Processo Civil.

    Detalhes
  5. Código Penal dos Estados Unidos do Brasil Comentado (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Código Penal dos Estados Unidos do Brasil Comentado (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Esgotado

    Primeiro Código Penal da República (Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890), que substituiu o Código Criminal do Império, comentado pelo admirável jurista Costa e Silva, considerado à unanimidade o pai de nossa dogmática jurídico-penal. Sobre o ...

    Detalhes
  6. Código Tributário Nacional - 2012

    Código Tributário Nacional - 2012

    Esgotado

    Esta edição, atualizada em 2012, tem como núcleo a Lei n.º 5.172/66, também conhecida como Código Tributário Nacional (CTN), que entrou em vigor no País em janeiro de 1967. Detalhes
  7. Coleção Ambiental Vol. V – Biossegurança e Transgenia

    Coleção Ambiental Vol. V – Biossegurança e Transgenia

    R$4,00

    Esta edição aborda a Lei de Biossegurança, Lei n.º 11.105/2005. Inclui um detalhado quadro comparativo com a legislação anterior e reproduz a lei que libera o plantio de soja transgênica.

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  8. Coleção Ambiental Vol. VI – Atmosfera, Desmatamento, Poluição e Camada de Ozônio

    Coleção Ambiental Vol. VI – Atmosfera, Desmatamento, Poluição e Camada de Ozônio

    R$4,00

    O Volume sexto da Coleção Ambiental apresenta legislação e discursos sobre a poluição atmosférica, tendo por tema o aumento dos gases perniciosos ao planeta e indutores do aquecimento global. Desta edição fazem ...

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  9. Coleção Ambiental Vol. VIII – Unidades de Conservação da Natureza

    Coleção Ambiental Vol. VIII – Unidades de Conservação da Natureza

    Esgotado

    Estação ecológica, reserva biológica, parque nacional e APA são algumas das unidades de conservação da natureza. Conheça a legislação nacional que trata do tema acompanhada de um completo glossário e índice de assuntos e entidades (Lei 9.985/2000, regulamentações e normas conexas).

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  10. Coleção Ambiental Vol. X – Convenção Sobre Diversidade Biológica

    Coleção Ambiental Vol. X – Convenção Sobre Diversidade Biológica

    Esgotado

    Reedição do texto da Convenção sobre Diversidade Biológica, celebrada no Rio de Janeiro em 1992. Presente também, na publicação, o texto do Protocolo de Cartagena e pronunciamentos parlamentares sobre o tema. Detalhes

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