Legislação comentada

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  1. A Constituição que não Foi

    A Constituição que não Foi

    R$20,00

    Esgotado

    Atas das reuniões de uma comissão nomeada pelo então Presidente Costa e Silva para efetuar a reforma da Constituição de 1967. A idéia era revogar o AI-5 e ir aos poucos devolvendo ao país algumas prerrogativas democráticas. A doença e ... Detalhes
  2. Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil (Coleção História do Direito Brasileiro)

    R$30,00

    Esgotado

    Edição comentada do primeiro Código Penal da República. A edição ora trazida a público é a última (a sétima), publicada em 1910, ainda em vida do autor. Código anotado e comentado pelo jurista Oscar de Macedo Soares à intenção não só dos que ...

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  3. Curso de Direito Civil Brasileiro  (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Curso de Direito Civil Brasileiro (Coleção História do Direito Brasileiro)

    R$40,00

    Esgotado

    O autor dividiu a obra em duas partes: uma introdução, compreendendo a Ciência do Direito Civil, as fontes do Direito Civil, as leis civis, a codificação e a literatura jurídica; e uma parte geral, incluindo capítulos como "Dos Direitos e dos seus Elementos ...

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  4. Direitos de Família (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Direitos de Família (Coleção História do Direito Brasileiro)

    R$15,00

    Publicado em 1869, esse livro já se tornou um clássico em nosso literatura jurídica. Seu autor, muitas vezes citado por doutrinadores ainda hoje, continua sendo considerado um dos nossos maiores juristas, especialmente no campo do direito ... Detalhes
  5. Ética, Direito e Administração Pública - 2012

    Ética, Direito e Administração Pública - 2012

    R$10,00

    Esgotado

    A corrupção no aparelho de Estado brasileiro é, em certo sentido, atávica e endêmica, gerando a “cultura da ilicitude”, desde os primórdios da colonização até os nossos dias. A corrupção é um “imposto” dos mais cruéis que o contribuinte paga, além ...

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  6. Mercosul: Legislação e Textos Básicos

    Mercosul: Legislação e Textos Básicos

    R$25,00

    O potencial simbólico da temática de Integração Regional basta para o interesse à leitura de Legislação e Textos Básicos - MERCOSUL. Além de roteiro jurídico, não se trata de um manual para explicar como se faz um bloco de países com ...

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  7. Nota Promissória  (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Nota Promissória (Coleção História do Direito Brasileiro)

    R$22,00

    Nota promissória é um tema importante do Direito Comercial. Nessa obra é tratada com profundidade por um dos maiores juristas que o Brasil já teve no campo do direito cambial. Esse livro é o primeiro na literatura jurídica nacional sobre o assunto.

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  8. Plano Nacional de Educação: construção e perspectivas - 9788540202993

    Plano Nacional de Educação: construção e perspectivas - 9788540202993

    R$15,00

    Este volume oferece ao leitor uma ampla e diversificada visão do PNE 2014-2024, instituído pela Lei 13.005/2014.

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