Legislação comentada

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  1. Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Esgotado

    Edição comentada do primeiro Código Penal da República. A edição ora trazida a público é a última (a sétima), publicada em 1910, ainda em vida do autor. Código anotado e comentado pelo jurista Oscar de Macedo Soares à intenção não só dos que ...

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  2. Consolidação das Leis Civis  (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Consolidação das Leis Civis (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Esgotado

    Consolidação de toda a legislação civil em vigor no período imperial. A Consolidação foi o verdadeiro Código Civil durante mais de meio século (1858-1917). Nos termos do contrato assinado por Teixeira de Freitas com o Governo, sua tarefa era de ...

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  3. Curso de Direito Civil Brasileiro  (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Curso de Direito Civil Brasileiro (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Esgotado

    O autor dividiu a obra em duas partes: uma introdução, compreendendo a Ciência do Direito Civil, as fontes do Direito Civil, as leis civis, a codificação e a literatura jurídica; e uma parte geral, incluindo capítulos como "Dos Direitos e dos seus Elementos ...

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  4. Direito Penal Brazileiro (Segundo o Codigo Penal mandado executar pelo Decreto Nº 847, de 11 de outubro de 1890, e leis  (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Direito Penal Brazileiro (Segundo o Codigo Penal mandado executar pelo Decreto Nº 847, de 11 de outubro de 1890, e leis (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Esgotado

    Publicado em 1869, esse livro já se tornou um clássico em nosso literatura jurídica. Seu autor, muitas vezes citado por doutrinadores ainda hoje, continua sendo considerado um dos nossos maiores juristas, especialmente no campo do direito ...

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  5. Direitos de Família (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Direitos de Família (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Esgotado

    Publicado em 1869, esse livro já se tornou um clássico em nosso literatura jurídica. Seu autor, muitas vezes citado por doutrinadores ainda hoje, continua sendo considerado um dos nossos maiores juristas, especialmente no campo do direito ... Detalhes
  6. Ética, Direito e Administração Pública - 2012

    Ética, Direito e Administração Pública - 2012

    Esgotado

    A corrupção no aparelho de Estado brasileiro é, em certo sentido, atávica e endêmica, gerando a “cultura da ilicitude”, desde os primórdios da colonização até os nossos dias. A corrupção é um “imposto” dos mais cruéis que o contribuinte paga, além ...

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  7. Instituições de Direito Civil Brasileiro  (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Instituições de Direito Civil Brasileiro (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Esgotado

    Publicado em 1869, esse livro já se tornou um clássico em nosso literatura jurídica. Seu autor, muitas vezes citado por doutrinadores ainda hoje, continua sendo considerado um dos nossos maiores juristas, especialmente no campo do direito ...

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  8. Lições de Direito Criminal  (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Lições de Direito Criminal (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Esgotado

    Publicada em 1872, a presente obra enfeixa os trabalhos na área do direito criminal desse eminente jurista, que foi professor da renomada Faculdade de Direito de Recife. De maneira didática, as Lições ocupam-se igualmente de direito penal ...

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  9. Mercosul: Legislação e Textos Básicos

    Mercosul: Legislação e Textos Básicos

    R$25,00

    O potencial simbólico da temática de Integração Regional basta para o interesse à leitura de Legislação e Textos Básicos - MERCOSUL. Além de roteiro jurídico, não se trata de um manual para explicar como se faz um bloco de países com ...

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  10. Nota Promissória  (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Nota Promissória (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Esgotado

    Nota promissória é um tema importante do Direito Comercial. Nessa obra é tratada com profundidade por um dos maiores juristas que o Brasil já teve no campo do direito cambial. Esse livro é o primeiro na literatura jurídica nacional sobre o assunto.

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