Educação básica - 9788570187833

R$6,00

Em estoque

Dê Sua Opinião Sobre o Produto

Resumo

Nesta edição, as normas centrais são as Leis nº 9.394/1996 e 4.024/1961, que firmaram as diretrizes e bases da educação nacional, além de dois decretos regulamentadores.

Educação básica - 9788570187833

Detalhes

Também conhecida como LDB (Lei de Diretrizes e Bases), a Lei nº 9.394/1996 regulamenta o sistema educacional do País, do nível básico ao superior, tanto no âmbito público quanto no privado. Ela reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição, e define as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. No volume figuram também os dispositivos constitucionais pertinentes ao tema, bem como mais de vinte normas correlatas, entre as quais está a Lei nº 13.415/2017, que alterou a LDB de 1996. A coletânea reúne ainda leis e decretos mais diretamente relacionados ao estudante, ao professor e às instituições, bem como quatro atos internacionais. 205 páginas

Clique aqui para ler a resenha completa

Baixe gratuitamente o livro em formato digital
EPUB PDF Como usar livros digitais

Principais Características

Autor: Senado Federal / Coordenação de Edições Técnicas
Ano Edição: 2017 (atualizada até março de 2017)
Número da edição:
Editor: Senado Federal / Coordenação de Edições Técnicas

Você pode estar interessado nos seguintes produtos

LDB - 1ª ed. - 9788570187864

LDB - 1ª ed. - 9788570187864

R$3,00
A Educação e a Sociedade Civil - LDB

A Educação e a Sociedade Civil - LDB

R$5,00
Plano Nacional de Educação: construção e perspectivas - 9788540202993

Plano Nacional de Educação: construção e perspectivas - 9788540202993

R$15,00

Tags do Produto

Use espaços para separar as Tags. E aspas simples (') para frases.

Carregando, favor aguardar ...
Processando, favor aguardar ...
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11