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  1. Coleção ambiental – Resíduos sólidos e saneamento básico - 9788570187062

    Coleção ambiental – Resíduos sólidos e saneamento básico - 9788570187062

    R$14,00

    Neste volume, o leitor encontra as principais normas relativas aos dois temas: a Lei nº 12.305/2010 e a Lei nº 11.445/2007.

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  2. Coleção ambiental – Terras - 9788570185952

    Coleção ambiental – Terras - 9788570185952

    R$20,00

    Este volume da Coleção Ambiental tem dois pilares normativos: a Lei nº 8.171/1991, que trata da Poítica Agrícola, e a Lei nº 8.629/1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos da Constituição relacionados à reforma agrária.

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  3. Coletânea básica penal - 8ª edição - 9788570187987

    Coletânea básica penal - 8ª edição - 9788570187987

    R$7,00

    Apresenta-se neste volume o texto integral dos seis conjuntos normativos essenciais para o cotidiano dos operadores do Direito Penal.

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  4. Conselhos aos governantes (vol. 15)

    Conselhos aos governantes (vol. 15)

    R$20,00

    Esgotado

    Esta obra reúne textos de Isócrates, Platão, Maquiavel, Erasmo de Roterdã, Cervantes, Mazarino, Marquês de Pombal, entre outros.

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  5. Conselhos aos governantes (vol. 15) - reimpressão - 9788570188120

    Conselhos aos governantes (vol. 15) - reimpressão - 9788570188120

    R$49,00

    Esta obra reúne textos de Isócrates, Platão, Maquiavel, Erasmo de Roterdã, Cervantes, Mazarino, Marquês de Pombal, entre outros.

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  6. Consolidação das leis do trabalho – CLT e normas correlatas – 9788570188908

    Consolidação das leis do trabalho – CLT e normas correlatas – 9788570188908

    R$6,00

    É fundamental que empregados e empregadores tenham acesso a esta obra que reúne as leis trabalhistas num só volume. Além da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) atualizada, ela apresenta os dispositivos constitucionais e outras normas relacionadas ao assunto.

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  7. Constituição em Miúdos - 1 ed - 97824246

    Constituição em Miúdos - 1 ed - 97824246

    R$5,00

    Em formato diferenciado, esta edição da Constituição da República foi pensada para jovens de 12 a 15 anos. O objetivo é mostrar ao jovem que, ao conhecer seus direitos, pode ser mais atuante em garanti-los. Com linguagem informal e divertida, e por meio de diálogos simples, o leitor aprende sobre diversos temas de interesse do cidadão brasileiro: Estado, economia, cultura, política, educação, saúde etc.

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  8. Constituições primeiras do Arcebispado da Bahia (vol. 79) - 9788570182852

    Constituições primeiras do Arcebispado da Bahia (vol. 79) - 9788570182852

    R$45,00

    Considerada um dos mais importantes documentos religiosos dos tempos coloniais, a obra teve origem num sínodo de 1707, cujo objetivo era a organização religiosa na América lusitana. Edição fax-similar.

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  9. Criança e adolescente - 9788570186584

    Criança e adolescente - 9788570186584

    R$13,00

    Esgotado

    Esta é uma edição comemorativa da Lei nº 8.069, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, a qual completou 25 anos em julho de 2015.

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  10. Curso de Direito Civil Brasileiro  (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Curso de Direito Civil Brasileiro (Coleção História do Direito Brasileiro)

    R$40,00

    Esgotado

    O autor dividiu a obra em duas partes: uma introdução, compreendendo a Ciência do Direito Civil, as fontes do Direito Civil, as leis civis, a codificação e a literatura jurídica; e uma parte geral, incluindo capítulos como "Dos Direitos e dos seus Elementos ...

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