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  1. Código de defesa do consumidor e normas correlatas 2ª ed. – 9788570188717

    Código de defesa do consumidor e normas correlatas 2ª ed. – 9788570188717

    R$4,00

    Esta edição reproduz o texto integral da histórica lei que, promulgada dois anos depois da Constituição de 1988, passou a regular as relações de consumo no Brasil a partir de 1991.

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  2. Código de processo civil e normas correlatas – 11ª edição  - 9788570188472

    Código de processo civil e normas correlatas – 11ª edição - 9788570188472

    R$9,00

    Este volume apresenta a Lei nº 13.105, que, sancionada em 16 de março de 2015, institui o novo Código de Processo Civil.

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  3. Código de processo penal - 1ª ed. - 9788570188090

    Código de processo penal - 1ª ed. - 9788570188090

    R$6,00

    O volume apresenta o Código de Processo Penal, que entrou em vigor por meio do Decreto-Lei nº 3.689/1941.

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  4. Código Penal - 9788570188045

    Código Penal - 9788570188045

    R$4,00

    O volume apresenta o Código Penal, que vigora no País há mais de sete décadas.

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  5. Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil (Coleção História do Direito Brasileiro)

    R$30,00

    Esgotado

    Edição comentada do primeiro Código Penal da República. A edição ora trazida a público é a última (a sétima), publicada em 1910, ainda em vida do autor. Código anotado e comentado pelo jurista Oscar de Macedo Soares à intenção não só dos que ...

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  6. Código Tributário Nacional - 3ª ed. - 9788570188502

    Código Tributário Nacional - 3ª ed. - 9788570188502

    R$3,00

    Esgotado

    Esta edição contém o texto da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Com 218 artigos, ela também é conhecida como Código Tributário Nacional (CTN).

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  7. Coleção ambiental – Água - 9788570186195

    Coleção ambiental – Água - 9788570186195

    R$14,00

    A Lei nº 9.433/1997 ocupa posição central nesta edição. Ela cumpre a prescrição constitucional que determina a instituição de um “sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos” ao instituir a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)

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  8. Coleção ambiental – Educação ambiental - 9788570185761

    Coleção ambiental – Educação ambiental - 9788570185761

    R$8,00

    Além dos dispositivos constitucionais pertinentes ao tema, este volume oferece ao leitor, entre outros, os textos integrais de dois atos internacionais decisivos para a afirmação da necessidade de aprimorar a educação ambiental no Brasil.

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  9. Coleção ambiental – Florestas - 9788570185822

    Coleção ambiental – Florestas - 9788570185822

    R$21,00

    A norma central deste volume é a Lei nº 12.651/2012, marco legal que substituiu a Lei nº 4.771/1965, também conhecida como Código Florestal Brasileiro.

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  10. Coleção ambiental – Patrimônio genético - 9788570187031

    Coleção ambiental – Patrimônio genético - 9788570187031

    R$19,00

    Neste volume, a norma fundamental é a Lei nº 13.123/2015, mais conhecida como Lei da Biodiversidade. 

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