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  1. Coleção ambiental – Patrimônio genético

    Coleção ambiental – Patrimônio genético

    R$19,00

    Neste volume, a norma fundamental é a Lei nº 13.123/2015, mais conhecida como Lei da Biodiversidade. 

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  2. Coleção ambiental – Resíduos sólidos e saneamento básico

    Coleção ambiental – Resíduos sólidos e saneamento básico

    R$14,00

    Neste volume, o leitor encontra as principais normas relativas aos dois temas: a Lei nº 12.305/2010 e a Lei nº 11.445/2007.

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  3. Coleção ambiental – Terras

    Coleção ambiental – Terras

    R$20,00

    Este volume da Coleção Ambiental tem dois pilares normativos: a Lei nº 8.171/1991, que trata da Poítica Agrícola, e a Lei nº 8.629/1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos da Constituição relacionados à reforma agrária.

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  4. Coletânea básica penal – 6ª edição (reimpressão)

    Coletânea básica penal – 6ª edição (reimpressão)

    Esgotado

    Apresenta-se neste volume o texto integral dos seis conjuntos normativos essenciais para o cotidiano dos operadores do Direito Penal.

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  5. Conselhos aos governantes (vol. 15)

    Conselhos aos governantes (vol. 15)

    Esgotado

    Esta obra reúne textos de Isócrates, Platão, Maquiavel, Erasmo de Roterdã, Cervantes, Mazarino, Marquês de Pombal, entre outros.

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  6. Consolidação das Leis Civis  (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Consolidação das Leis Civis (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Esgotado

    Consolidação de toda a legislação civil em vigor no período imperial. A Consolidação foi o verdadeiro Código Civil durante mais de meio século (1858-1917). Nos termos do contrato assinado por Teixeira de Freitas com o Governo, sua tarefa era de ...

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  7. Constituição em miúdos

    Constituição em miúdos

    Esgotado

    Constituição Federal adaptada com linguagem acessível para os estudantes do ensino fundamental. Parceria do Senado Federal com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e com a Câmara Municipal de Pouso Alegre – MG.

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  8. Constituição Federal – 95ª Emenda – Modelo Separata

    Constituição Federal – 95ª Emenda – Modelo Separata

    R$4,00

    Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 95/2016 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94.

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  9. Constituições primeiras do Arcebispado da Bahia (vol. 79)

    Constituições primeiras do Arcebispado da Bahia (vol. 79)

    R$45,00

    Considerada um dos mais importantes documentos religiosos dos tempos coloniais, a obra teve origem num sínodo de 1707, cujo objetivo era a organização religiosa na América lusitana. Edição fax-similar.

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  10. Consumidor: CDC e normas correlatas

    Consumidor: CDC e normas correlatas

    R$12,00

    Esta edição reproduz o texto integral da histórica lei que, promulgada dois anos depois da Constituição de 1988, passou a regular as relações de consumo no Brasil a partir de 1991.

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