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  1. Castilhismo: uma filosofia da República (vol. 145)

    Castilhismo: uma filosofia da República (vol. 145)

    R$18,00

    Nesta obra, o autor traça a biografia de Júlio de Castilho (1869-1903), célebre político gaúcho.

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  2. CD-ROM - Manual Bibliográfico de Estudos Brasileiros (Conselho Editorial)

    CD-ROM - Manual Bibliográfico de Estudos Brasileiros (Conselho Editorial)

    Esgotado

    Reprodução, em mídia eletrônica, do conteúdo da obra de mesmo nome, publicada em 1949 e republicada pelo Conselho Editorial do Senado Federal em 1998. Contém ensaios temáticos, escritos por destacados intelectuais brasileiros.

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  3. Código Civil e normas correlatas – 8ª edição

    Código Civil e normas correlatas – 8ª edição

    Esgotado

    Atualizada até abril de 2017, esta edição do Código Civil inclui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942).

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  4. Codigo Criminal do Imperio do Brazil annotado (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Codigo Criminal do Imperio do Brazil annotado (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Esgotado

    Com prefácio do ministro da Sexta Turma do STJ, Hamilton Carvalhido, essa obra coloca à disposição da comunidade acadêmica, não só o Código Criminal em seu inteiro teor, como também uma visão abrangente da doutrina penal adotada no ...

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  5. Código de processo civil e normas correlatas – 10ª edição

    Código de processo civil e normas correlatas – 10ª edição

    R$9,00

    Este volume apresenta a Lei nº 13.105, que, sancionada em 16 de março de 2015, institui o novo Código de Processo Civil.

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  6. Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Esgotado

    Edição comentada do primeiro Código Penal da República. A edição ora trazida a público é a última (a sétima), publicada em 1910, ainda em vida do autor. Código anotado e comentado pelo jurista Oscar de Macedo Soares à intenção não só dos que ...

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  7. Código Penal dos Estados Unidos do Brasil Comentado (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Código Penal dos Estados Unidos do Brasil Comentado (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Esgotado

    Primeiro Código Penal da República (Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890), que substituiu o Código Criminal do Império, comentado pelo admirável jurista Costa e Silva, considerado à unanimidade o pai de nossa dogmática jurídico-penal. Sobre o ...

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  8. Coleção ambiental – Água

    Coleção ambiental – Água

    R$14,00

    A Lei nº 9.433/1997 ocupa posição central nesta edição. Ela cumpre a prescrição constitucional que determina a instituição de um “sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos” ao instituir a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)

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  9. Coleção ambiental – Educação ambiental

    Coleção ambiental – Educação ambiental

    R$8,00

    Além dos dispositivos constitucionais pertinentes ao tema, este volume oferece ao leitor, entre outros, os textos integrais de dois atos internacionais decisivos para a afirmação da necessidade de aprimorar a educação ambiental no Brasil.

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  10. Coleção ambiental – Florestas

    Coleção ambiental – Florestas

    R$21,00

    A norma central deste volume é a Lei nº 12.651/2012, marco legal que substituiu a Lei nº 4.771/1965, também conhecida como Código Florestal Brasileiro.

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