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  1. Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil (Coleção História do Direito Brasileiro)

    Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil (Coleção História do Direito Brasileiro)

    R$30,00

    Esgotado

    Edição comentada do primeiro Código Penal da República. A edição ora trazida a público é a última (a sétima), publicada em 1910, ainda em vida do autor. Código anotado e comentado pelo jurista Oscar de Macedo Soares à intenção não só dos que ...

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  2. Coleção ambiental – Água - 9788570186195

    Coleção ambiental – Água - 9788570186195

    R$14,00

    A Lei nº 9.433/1997 ocupa posição central nesta edição. Ela cumpre a prescrição constitucional que determina a instituição de um “sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos” ao instituir a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)

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  3. Coleção ambiental – Educação ambiental - 9788570185761

    Coleção ambiental – Educação ambiental - 9788570185761

    R$8,00

    Além dos dispositivos constitucionais pertinentes ao tema, este volume oferece ao leitor, entre outros, os textos integrais de dois atos internacionais decisivos para a afirmação da necessidade de aprimorar a educação ambiental no Brasil.

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  4. Coleção ambiental – Florestas - 9788570185822

    Coleção ambiental – Florestas - 9788570185822

    R$21,00

    A norma central deste volume é a Lei nº 12.651/2012, marco legal que substituiu a Lei nº 4.771/1965, também conhecida como Código Florestal Brasileiro.

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  5. Coleção ambiental – Patrimônio genético - 9788570187031

    Coleção ambiental – Patrimônio genético - 9788570187031

    R$19,00

    Neste volume, a norma fundamental é a Lei nº 13.123/2015, mais conhecida como Lei da Biodiversidade. 

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  6. Coleção ambiental – Resíduos sólidos e saneamento básico - 9788570187062

    Coleção ambiental – Resíduos sólidos e saneamento básico - 9788570187062

    R$14,00

    Neste volume, o leitor encontra as principais normas relativas aos dois temas: a Lei nº 12.305/2010 e a Lei nº 11.445/2007.

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  7. Coleção ambiental – Terras - 9788570185952

    Coleção ambiental – Terras - 9788570185952

    R$20,00

    Este volume da Coleção Ambiental tem dois pilares normativos: a Lei nº 8.171/1991, que trata da Poítica Agrícola, e a Lei nº 8.629/1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos da Constituição relacionados à reforma agrária.

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  8. Coletânea básica penal - 7ª edição - 9788570187987

    Coletânea básica penal - 7ª edição - 9788570187987

    R$7,00

    Esgotado

    Apresenta-se neste volume o texto integral dos seis conjuntos normativos essenciais para o cotidiano dos operadores do Direito Penal.

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  9. Conselhos aos governantes (vol. 15)

    Conselhos aos governantes (vol. 15)

    R$20,00

    Esgotado

    Esta obra reúne textos de Isócrates, Platão, Maquiavel, Erasmo de Roterdã, Cervantes, Mazarino, Marquês de Pombal, entre outros.

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  10. Conselhos aos governantes (vol. 15) - reimpressão - 9788570188120

    Conselhos aos governantes (vol. 15) - reimpressão - 9788570188120

    R$49,00

    Esta obra reúne textos de Isócrates, Platão, Maquiavel, Erasmo de Roterdã, Cervantes, Mazarino, Marquês de Pombal, entre outros.

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