Código de Processo Civil (2015)

e normas correlatas

  

 

Esta edição contém o texto da Lei nº 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil. Em vigor desde 18 de março de 2016, ele se caracteriza por avanços relativos à celeridade processual, à supressão de recursos protelatórios e à uniformização jurisprudencial.

Além dos dispositivos constitucionais pertinentes ao Direito Processual Civil, encontram-se aqui mais de vinte normas correlatas. O volume contém ainda a Exposição de Motivos da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo CPC, bem como um pormenorizado índice temático.

 

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