Doutrina constitucional brasileira: Constituição de 1946

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Octaciano Nogueira organiza pronunciamentos dos parlamentares constituintes reunidos em 1946.

Doutrina constitucional brasileira: Constituição de 1946

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Detalhes

Seguindo um critério temático, o autor agrupa os pronunciamentos em 7 grandes temas, de acordo com a divisão adotada pelo próprio texto constitucional. No total, a obra reúne 101 discursos, assim distribuídos: I – Constituição e Direito Constitucional; II – Declaração de Direitos; III – Família, Educação e Saúde; IV- Ordem Econômica; V – Ordenamento Jurídico; VI – Organização Política; VII – Política Social. O organizador faz um histórico da Constituinte de 1946 e um estudo comparado das diferentes constituições brasileiras. Nogueira assinala a especificidade dessa assembleia que, a rigor, não fora convocada para ser constituinte. Como na origem era uma assembleia convocada por Getúlio Vargas – que poderia, “se o entendesse conveniente”, reformar a Carta de 1937 –, Nogueira chama-a de “constituinte constituída”. Trabalho de interesse para todos os que se dedicam ao estudo do Direito Constitucional, da História do Brasil e da Ciência Política. Volumes: 67A (609 p.), 67B (595 p.) e 67C (423 p.)


Principais Características

Autor: Octaciano Nogueira (Organizador)
Ano Edição: 2006
Número da edição: Edições do Senado Federal – Volumes 67A, 67B e 67C
Editor: Conselho Editorial do Senado Federal

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