Doença ocupacional

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Resumo

Nesta obra, o leitor encontra um conjunto de normas sobre saúde, previdência e segurança no ambiente laboral.

Doença ocupacional

Detalhes

Este volume é, sobretudo, uma coletânea de normas fundadas nos preceitos constitucionais relativos à redução dos riscos inerentes ao trabalho, sobretudo em atividades penosas, insalubres ou perigosas. Além de leis, decretos e dispositivos da Constituição pertinentes ao tema, a obra destaca os anexos do Decreto nº 3.048/1999, que aprovou o Regulamento da Previdência Social. Fecham a obra os textos de três atos internacionais, entre os quais está a Convenção nº 81 da Organização Internacional do Trabalho. 112 páginas

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Principais Características

Autor: Senado Federal
Ano Edição: 2016
Número da edição:
Editor: Coordenação de Edições Técnicas

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