Coletânea básica penal – 6ª edição (reimpressão)

Dê Sua Opinião Sobre o Produto

R$10,00

Em estoque

Resumo

Apresenta-se neste volume o texto integral dos seis conjuntos normativos essenciais para o cotidiano dos operadores do Direito Penal.

Coletânea básica penal – 6ª edição (reimpressão)

Detalhes

A obra contém: o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), a Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941), o Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941), a Lei de Execução penal (Lei nº 7.210/1984), a Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990) e a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/1995). Figuram também os dispositivos constitucionais relacionados a essas normas, além de minucioso índice temático do Código Penal. 241 páginas

Clique aqui para ler a resenha completa

Baixe gratuitamente o livro em formato digital
EPUB PDF Como usar livros digitais

Principais Características

Autor: Senado Federal
Ano Edição: 2016
Número da edição:
Editor: Coordenação de Edições Técnicas

Tags do Produto

Use espaços para separar as Tags. E aspas simples (') para frases.

Carregando, favor aguardar ...
Processando, favor aguardar ...
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11