A gênese do Texto da Constituição de 1988 - 9788570185242

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Resumo

Os dois volumes que compõem a obra mostram como o texto de cada dispositivo da Constituição de 1988 foi formado a partir do texto do Substitutivo 1 do Relator da Comissão de Sistematização ao Projeto de Constituição.

A gênese do Texto da Constituição de 1988  -  9788570185242

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Em A gênese do Texto da Constituição de 1988 mostra-se uma nova perspectiva do processo constituinte. No prefácio, o eminente Prof. José Afonso da Silva afirma que “o primeiro volume mostra a construção constitucional por via da elaboração dos dispositivos que vieram a integrar a Constituição. (...) Expõe-se, assim, o material essencial a uma interpretação genética do texto constitucional num trabalho semelhante e meritório como aquele de José Duarte em relação à formação da Constituição de 1946.” No segundo volume, apresentam-se os seis textos dos Projetos da Constituição, desde o Substitutivo 1 do Relator na Comissão de Sistematização até o Projeto D – Redação final, além de três fac-símiles: o do Diário da Assembleia Nacional Constituinte do dia 23/9/1988, o do Diário Oficial da União do dia 5/10/1988 e o do Autógrafo. 968 páginas

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Principais Características

Autor: João Alberto de Oliveira Lima, Edilenice Passos, João Rafael Nicola
Ano Edição: 2013
Número da edição:
Editor: Senado Federal/Coordenação de Edições Técnicas

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